Recesso...

Recesso de 23/12/09 à 04/01/10

Bom descanso a todos e, sem qualquer egoísmo, especialmente pra mim!

Até o ano que vem!

Bestialidade humana

No condomínio onde moro há um rapaz que tem problemas mentais. Hoje ele embarcou no mesmo ônibus que eu em direção ao centro. Ele fala muito alto e geralmente conversa com todas as pessoas que dele se aproxima. Normalmente cumprimenta-as com um tradicional: “Oi, tudo bom?”. Se for alguém que ele conhece, chama pelo nome. Se não conhece, pergunta o nome da pessoa de modo a referir-se a ela mais intimamente.

O rapaz é sempre muito solícito, gosta de prestar gentilezas. Se oferece para dar o sinal, ao perceber que alguém quer desembarcar. Trata-se de uma pessoa carinhosa.

Hoje, no entanto, ele fez uma declaração muito indignada a uma moça chamada Fernanda (todos ficamos sabendo o nome dela, graças ao timbre de sua voz): “Estou muito irritado! Tu viste o que aquele cara da Bahia fez com aquela criança, Fernanda?”. Disse mais: “Eu não gosto de maldade, não gosto de ninguém que faz mal para os outros. Mas o que me irrita mesmo é maldade com criança?”, afirmou o rapaz.

E prosseguiu falando da sua indignação como o monstro baiano que colocou agulhas no corpo do menino.

Há tanta gente que se utiliza da desculpa dos “problemas psiquiátricos” para justificar seus atos de selvageria. Esse moço, deficiente mental, mostrou sua repulsa à bestialidade do anômalo baiano.

Boas compras?

Ao contrário do que dizem sobre as mulheres, eu odeio ir às compras. Odeio fazer supermercado, odeio ficar provando roupas e calçados, odeio ficar bisbilhotando vitrines, odeio bater perna pesquisando preços... Nessa época do ano, então... pior ainda! Mas, às vezes é preciso. Por isso Júlio e eu ontem e hoje fizemos a peregrinação das compras de natal. É o ônus de se ter filhos. Haja paciência para o comércio lotado!

Quem tem medo de controle social?

O Globo vociferou ontem com seu editorial uma bomba de ódio contra a democracia. Sob a nuvem de fumaça da liberdade de expressão que dizem defender está a aversão e o medo do controle social, aprovado pela Conferência Nacional de Comunicação.

Sorte deles, o documento e as propostas da Confecom, tem caráter consultivo. Porém, um governo que teve a coragem de realizar a histórica primeira Conferência, por certo há de adotar, pelo menos, parte do que foi apontado pela sociedade brasileira, representada pelos delegados e delegadas da sociedade civil, do poder público e daquele setor empresarial que compreende o valor da democracia.

Aliás, é pura retórica, puro jogo de palavras dizer que defendem a liberdade de imprensa e se omitir do debate, como fez a Rede Globo. A liberdade que ela defende é a liberdade do monopólio, a liberdade de acusar indiscriminadamente e sem provas, sob o falso argumento do interesse público.

O objetivo do Conselho Nacional de Comunicação, nada mais é do que um instrumento de fiscalização do cumprimento do artigo 221, que trata dos princípios que as emissoras de rádio e televisão precisam atender, como a preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. E também do artigo 223, que trata das concessões e outorgas, ou seja, da autorização para o serviço de radiodifusão.

Ora, se a concessão é pública, por qual motivo há tanto medo de que o Conselho de Comunicação, previsto “constitucionalmente” pelo artigo 224, exista e fiscalize seus concessionários? Qual é o medo? Só teme fiscalização quem comete o ilícito.

Liberdade não é libertinagem. Somente os devassos temem os instrumentos democráticos e legais. O que é público, de poder comum e social tem que ser fiscalizado. As concessões são públicas e quem não quer controle social, por certo algo está subvertendo.

O povo, em sua sabedoria afirma: “quem não deve, não teme”.

Bastidores da Confecom

Claro que estando em Brasília não poderia deixar de existir o momento “bastidores da Confecom”, afinal são tantos amigos que deixei por lá e tantos outros amigos que, como é característico nessas atividades nacionais, reencontrei.

Já na noite do primeiro dia em Brasília fui num dos lugares que mais gosto: Área 51, um lugar delicioso na 203 norte, onde se joga sinuca pagando apenas R$ 1,00 a ficha (há umas 50 mesas), se houve música boa e tem bebida e petisco baratinho. Dessa vez estive lá com Renatinha, Assis e Leandro.

Depois disso, tive a oportu-nidade de almoçar com uma irmã que conquistei em Brasília: a Marlúcia. E com ela fui ver outros amigos queridos: o Val e a Neidinha. Também reencontrei um grande amigo de tantos anos: o baiano Claudinho (foto).

Além disso, na última noite de Brasília estive com a militância de comuni-cação no “Bar da Codorna”, que fica na 402 norte, que tempos atrás nós apelidamos de “pescoço de peru”. Isso mesmo: pescoço de peru é um dos pratos que o bar serve.

A sugestão – é claro – foi do Gustavo. Tenho a desconfiança de que ele é sócio do lugar, pois todo mundo que vai a Brasília o Gustavo leva para comer a tal especiaria. E o Gustavo adora, como se pode perceber ao lado.

Agora, a história mais incrível dos bastidores de Brasília foi, sem dúvida, a de um taxista. Dividi um táxi do hotel Nacional até o Centro de Convenções com dois companheiros de Minas. Um deles perguntou ao taxista como ele estava vendo o caso de corrupção no governo do Distrito Federal.

“ – Rapaz, coitado do Arruda, viu? O erro dele foi ficar com o assessor do Roriz. O cara ferrou o pobre do Arruda. Dedurou tudo! Coitado do Arruda!”, disse o taxista.

Não acreditei no que estava ouvindo, então insisti de forma muito clara com o chofer: “Então o senhor considera o Arruda um coitado? Se não fosse o assessor dedurar não havia problema? Se o povo não ficasse sabendo estava tudo certo? Quer dizer que ele poderia roubar à vontade, se não tivesse alguém para dedurar?”, perguntei-lhe.

“Isso mesmo, dona! O homem estava fazendo um bom governo. Se não fosse aquele canalha do Roriz que deixou o assessor dele no pé do Arruda, não tinha problema”.

Quem disse que tudo acaba em pizza. No DF acaba em panetone! Se não fosse trágico, poderia ser cômico. Como diz aquele personagem da novela: Fiquei rosa-chiclete!

Venceu a democracia

Durante o processo pré-conferência, Miro (Altamiro Borges) avaliava como positivo o papel pedagógico decorrente do simples fato da existência da possibilidade de realização de uma Conferência Nacional de Comunicação. Miro sempre destacou que graças a isso, os movimentos sociais (principalmente) passaram a discutir a democratização da comunicação, o papel da mídia, o papel do Estado em relação aos meios de comunicação, etc. e, por si só, esse debate já fazia com que a avaliação da Confecom tivesse um resultado positivo.

Entretanto, a avaliação geral era de que dificilmente se produziria avanços significativos nessa primeira Confecom. Ledo engano, para alegria de todos nós. Em minha singela avaliação a Conferência produziu um importante documento, progressista, democrático, avançado e nacionalista, que nos coloca mais próximos do entendimento de que a comunicação é um direito humano.

Na Conferência nos organizamos como a “Bancada do Portal Vermelho”, configurando a maior bancada individual, com cerca de 140 delegados e delegadas, que tiveram papel destacado nos grupos de trabalho e na plenária final.

Entre as propostas aprovadas, diversas delas referem-se a regulamentação do setor de comunicações, constituindo elementos importantes para um novo marco regulatório. Também aprovamos diversas propostas que possibilitam a participação democrática da sociedade, políticas públicas de inclusão digital, com vistas à acessibilidade da banda larga para todos os brasileiros.

Também aprovamos muitas propostas relativas ao fortalecimento do sistema público, através de formas de fomento à produção brasileira e seus instrumentos. A regulamentação das concessões públicas ao setor privado, o combate ao monopólio, à concentração de plataformas para um veículo ou grupo e a diminuição do percentual de capital estrangeiro também tiveram lugar entre os avanços da Confecom.

Outro importante destaque é a descriminalização das rádios comunitárias, que inclusive contou com o apoio de todos os setores. A revisão dos critérios da publicidade oficial contou com a indicação de cota de verbas para os veículos alternativos e comunitários.

Aqui relacionei alguns dos avanços que em breve estarão disponíveis constituindo, por certo, num importante documento orientador dos avanços que a sociedade brasileira reclama para que, de fato, tenhamos a comunicação como um direito humano essencial nos dias atuais.